Projeto de lei aprovado em Montana busca proibir o uso do TikTok no estado.
O que você precisa saber
- Novo projeto de lei é aprovado em Montana com o objetivo de proibir o uso do TikTok em todo o estado.
- Montana pode se tornar o primeiro estado a proibir o uso público do TikTok em todo o estado, caso a legislação se torne lei.
- Projeto de lei em Montana visa também penalizar as lojas de aplicativos, como a Play Store e a App Store, por continuarem a disponibilizar o TikTok aos usuários, caso se torne lei.
Montana busca proibir o uso público do TikTok em todo o estado, diferenciando-se dos esforços anteriores nos EUA que se limitavam a dispositivos governamentais.
VEJA TAMBÉM:
Legisladores de Montana aprovam projeto de lei para proibir o TikTok
Por votação de 54-43, aguardando decisão do governador. Se assinado, Montana será o primeiro estado dos EUA a impor uma proibição estadual da plataforma de propriedade da ByteDance, segundo o Wall Street Journal.
A proibição total do TikTok em Montana é o mais recente desafio enfrentado pelo serviço, em meio aos esforços do estado em se livrar da plataforma. Montana já proibiu o uso do aplicativo em todos os dispositivos eletrônicos do governo, em conformidade com a legislação nacional aprovada pelo Senado dos Estados Unidos em dezembro passado.
O Jornal o Globo postou em sua pagina no Twitter, sobre o assunto que tá em alta nas redes sociais.
Montana planeja proibir o TikTok em todo o estado a partir de 1º de janeiro de 2024, sujeitando infratores a multas de até $ 10.000 por violação. Embora ainda não esteja claro como a lei será implementada, a proibição é uma medida proposta no projeto de lei, que aguarda a assinatura do governador Gianforte para se tornar lei.
A plataforma de vídeos, tem enfrentado obstáculos regulatórios nos Estados Unidos, incluindo acusações de espionagem e acesso indevido a dados de usuários americanos por parte do governo chinês. Essas preocupações foram reiteradas pelo procurador-geral de Montana, Austin Knudsen, destacando a visão de que o aplicativo representa uma ameaça à segurança nacional, em linha com as preocupações levantadas durante a administração Trump.
O TikTok recentemente atualizou suas diretrizes da comunidade e compartilhou seus princípios para abordar preocupações de segurança dos EUA. No entanto, com Montana liderando a implementação de uma proibição total do aplicativo, o download e a instalação do TikTok em dispositivos nos EUA podem se tornar ilegais em breve. As atualizações nas políticas da empresa podem enfrentar desafios regulatórios em evolução, com implicações significativas para o futuro do plataforma de vídeos no país.
