Se você é fã de apostas online, fique atento! A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou, em 1º de outubro de 2024, a lista oficial dos sites de apostas que poderão operar legalmente no Brasil até o fim do ano.
Com novas regulamentações, apenas empresas que seguiram as normas da Portaria nº 1.475, de 17 de setembro de 2024, receberam a autorização para continuar suas atividades. Neste post, vamos te mostrar quais são os sites legalizados e o que acontece com aqueles que não estão na lista. Confira!
Novas regras para o Mercado de Apostas no Brasil
O mercado de apostas esportivas online no Brasil está passando por um processo de regulamentação. Desde a publicação da Portaria nº 1.475, apenas empresas que solicitaram autorização através do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) foram legalizadas.
De acordo com a lista divulgada pela SPA, 89 empresas, gerenciando um total de 193 marcas, estão aptas a operar nacionalmente, enquanto outras 6 empresas podem atuar apenas em nível estadual.
O que acontece com as empresas que não conseguiram a autorização? Essas empresas têm até o dia 10 de outubro para permitir que os usuários saquem seus fundos. Após essa data, os sites serão bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e apenas as casas de apostas regulamentadas continuarão operando.
Se você tem valores em sites que não estão na lista oficial, é fundamental resgatá-los o quanto antes para evitar complicações. O governo tem sido claro: a partir de 2025, apenas plataformas com domínio “bet.br” serão permitidas.
Empresas autorizadas a operar no Brasil
Aqui está a lista das principais casas de apostas online que receberam autorização para operar no Brasil até o final de 2024:
- Kaizen Gaming Brasil Ltda – Responsável pelas plataformas Betano.
- Superbet Interactive Brasil Ltda (SPRBT) – Administra as marcas Superbet, Magicjackpot e Luckydays.
- MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda – Gerencia os sites ReidoPitaco e Pitaco.
- Ventmear Brasil S.A. – Cuida das marcas Sportingbet e Betboo.
- Big Brazil Tecnologia – Responsável por Caesar’s e JogaBet.
- NSX Brasil S.A. – Opera Betnacional, Mr. Jack Bet e Pagbet.
- Apollo Operations Ltda – Gerencia a KTO.
- Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A. – Opera Betsson.
- Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A. – Administradora do Galera Bet.
Essas são apenas algumas das empresas autorizadas. Para a lista completa, confira o site oficial da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Como identificar sites de apostas regulares
Com tantas opções disponíveis, é importante saber identificar se o site que você usa está dentro da regulamentação brasileira. A partir de janeiro de 2025, todos os sites autorizados deverão utilizar o domínio “.bet.br”. Além disso, você deve observar se o site faz parte da lista oficial divulgada pelo Ministério da Fazenda.
Dica prática: Antes de depositar em qualquer plataforma de apostas, confira se o nome da empresa está presente na lista de autorizadas ou consulte o Sigap para garantir que está em um ambiente seguro.
O que fazer se o seu site de apostas não está na lista
Se você costuma apostar em um site que não foi autorizado, fique atento! Essas plataformas têm até o dia 10 de outubro de 2024 para manter seus serviços ativos com o único propósito de permitir que os usuários façam saques dos valores depositados. Após esse período, a Anatel atuará no bloqueio desses sites.
Atenção: Apesar do bloqueio, a responsabilidade de devolver o dinheiro aos apostadores ainda será das casas de apostas. Então, não perca tempo e resgate seus fundos o quanto antes para evitar transtornos.
Futuro do Mercado de apostas no Brasil
Com a regulamentação cada vez mais rígida, o governo brasileiro busca criar um mercado de apostas mais seguro e controlado, garantindo que apenas empresas que cumpram todas as regras possam atuar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que mais de 600 sites serão bloqueados nos próximos meses por irregularidades, reforçando a necessidade de seguir as novas diretrizes.
A expectativa é que, a partir de 2025, o mercado brasileiro de apostas esportivas online seja composto exclusivamente por empresas que utilizam o domínio “.bet.br”, o que trará mais transparência e segurança para os apostadores.
Agora que você já sabe quais empresas estão legalmente autorizadas a operar no Brasil, fica mais fácil garantir que suas apostas sejam feitas de maneira segura. Lembre-se de verificar se o site em que você aposta está regulamentado e aproveite para resgatar quaisquer valores de plataformas não autorizadas. Mantenha-se atualizado com as mudanças no mercado de apostas e faça suas escolhas com confiança!
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