O calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para outubro de 2024 já começou, com os desembolsos iniciais começando no dia 18 e seguindo até o dia 31. Neste mês, o programa segue uma ordem de pagamento com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No entanto, em regiões afetadas por emergências, os benefícios serão emitidos antes.
Para saber mais sobre o calendário deste mês, valores atualizados e regiões qualificadas para acesso antecipado aos pagamentos, continue lendo.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Seu objetivo é garantir uma renda mínima para as famílias, complementando outras políticas públicas de educação, saúde e assistência social.
Criado em 2003, o programa passou por diversas revisões ao longo dos anos. Em 2022, ele passou a ser conhecido temporariamente como Auxílio Brasil, com valores variando entre R$ 400 e R$ 600. No entanto, a partir de 2023, o Bolsa Família voltou ao seu nome original, com um valor mínimo de R$ 600 por família, além de bônus adicionais:
- R$ 150 por criança até 6 anos.
- R$ 50 para gestantes e crianças ou adolescentes entre 7 e 18 anos.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família de Outubro de 2024
O cronograma de pagamento do programa Bolsa Família em outubro segue as diretrizes definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Para famílias que residem em áreas não afetadas por desastres, os pagamentos serão desembolsados com base no último dígito do seu NIS, começando no dia 18 e continuando até o dia 23 Dezembro.
Se o último número do seu NIS é:
- NIS com final 1: Pagamento em 18 de outubro.
- NIS com final 2: Pagamento em 19 de outubro.
- NIS com final 3: Pagamento em 20 de outubro.
- NIS com final 4: Pagamento em 23 de outubro.
- NIS com final 5: Pagamento em 24 de outubro.
- NIS com final 6: Pagamento em 25 de outubro.
- NIS com final 7: Pagamento em 26 de outubro.
- NIS com final 8: Pagamento em 27 de outubro.
- NIS com final 9: Pagamento em 30 de outubro.
- NIS com final 0: Pagamento em 31 de outubro.
Pagamento antecipado em áreas afetadas por calamidades
Para famílias residentes em municípios que enfrentam situação de emergência ou calamidade pública, o pagamento do Bolsa Família será antecipado. Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício em regiões severamente impactadas por enchentes, secas ou outras catástrofes.
Entre as regiões com pagamentos antecipados estão:
- Acre: todas as cidades.
- Amazonas: todas as cidades.
- Rondônia: todas as cidades.
- Sergipe: 8 cidades, incluindo Carira, Frei Paulo e Monte Alegre de Sergipe.
- São Paulo: 45 cidades, como Águas da Prata, Bebedouro e Piracicaba.
- Rio Grande do Sul: todas as cidades.
Famílias nessas áreas poderão acessar o benefício já no primeiro dia do calendário de pagamento, ou seja, em 18 de outubro, independentemente do último dígito do NIS.
Como funciona o Bolsa Família antecipado?
O saque antecipado do Bolsa Família é uma medida emergencial que visa garantir que famílias em áreas afetadas por desastres possam ter acesso imediato ao benefício. O pagamento antecipado pode durar até dois meses e, dependendo da gravidade da situação, pode ser prorrogado por mais tempo. Além disso, o governo federal permite que o Auxílio Gás seja sacado na mesma data do pagamento antecipado.
Em casos de regiões calamitosas, regras adicionais podem ser aplicadas, como a suspensão temporária de revisões de registro. Isso significa que, mesmo que uma família tenha uma revisão pendente, seus benefícios não serão interrompidos até o final do ano.
Calendário do Bolsa Família para 2024
Final do Nis | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
1 | 18 | 16 | 15 | 17 | 17 | 17 | 18 | 19 | 17 | 18 | 14 | 10 |
2 | 19 | 19 | 18 | 18 | 20 | 18 | 19 | 20 | 18 | 21 | 18 | 11 |
3 | 22 | 20 | 19 | 19 | 21 | 19 | 22 | 21 | 19 | 22 | 19 | 12 |
4 | 23 | 21 | 20 | 22 | 22 | 20 | 23 | 22 | 20 | 23 | 21 | 13 |
5 | 24 | 22 | 21 | 23 | 23 | 21 | 24 | 23 | 23 | 24 | 22 | 16 |
6 | 25 | 23 | 22 | 24 | 24 | 24 | 25 | 26 | 24 | 25 | 25 | 17 |
7 | 26 | 26 | 25 | 25 | 27 | 25 | 26 | 27 | 25 | 28 | 26 | 18 |
8 | 29 | 27 | 26 | 26 | 28 | 26 | 29 | 28 | 26 | 29 | 27 | 19 |
9 | 30 | 28 | 27 | 27 | 29 | 27 | 30 | 29 | 27 | 30 | 28 | 20 |
0 | 31 | 29 | 28 | 30 | 31 | 28 | 31 | 30 | 30 | 31 | 29 | 23 |
Benefícios extras e assistência de gás
Além do valor fixo recebido pelo Bolsa Família, as famílias também terão acesso ao Auxílio Gás, que é um suporte adicional para a compra de gás de cozinha. Semelhante ao Bolsa Família, o pagamento do Auxílio Gás também será fornecido antecipadamente aos beneficiários em regiões afetadas por desastres.
Outro benefício oferecido é a opção de saques sem cartão. Em tempos de calamidade pública, as famílias podem usar uma Declaração Especial de Pagamento emitida pela administração municipal para fazer saques.
Restrições ao uso do Bolsa Família para apostas online
Uma atualização importante inclui a restrição do uso de fundos do Bolsa Família em sites de apostas online. O Governo Federal determinou que os beneficiários não podem apostar com fundos do programa. Para impor essa medida, os sites de apostas serão bloqueados de aceitar pagamentos vinculados ao Bolsa Família. Além disso, as empresas de apostas devem cooperar com as autoridades, impedindo que os beneficiários acessem esses sites.
Esta decisão visa garantir que os recursos sejam usados exclusivamente para apoiar as famílias e reduzir quaisquer riscos associados ao uso indevido dos fundos recebidos.
Outubro traz várias mudanças e ajustes nos pagamentos do Bolsa Família. Famílias que vivem em áreas afetadas por desastres receberão seus benefícios mais cedo, enquanto outras seguirão o cronograma regular. Lembre-se de verificar as datas e garantir que você esteja preparado para receber seu pagamento prontamente. Além disso, mantenha-se informado sobre as novas restrições relacionadas ao uso do Bolsa Família para jogos de azar online, que são projetadas para proteger fundos destinados a famílias vulneráveis.
Você deve estar se perguntando se o Bolsa Família recebe um décimo terceiro salário. Bem, a resposta é não. A única vez que esse pagamento foi feito foi em 2019 por meio de uma medida provisória que não foi renovada.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?
Famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês têm direito ao Bolsa Família. É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No entanto, o registro não garante a entrada imediata no programa, pois as famílias são selecionadas mensalmente.
Curioso sobre como descobrir se você receberá o Bolsa Família? Para verificar sua elegibilidade, você pode usar:
- O aplicativo Bolsa Família
- O aplicativo CadÚnico
- Portal Caixa Cidadão
- O aplicativo Caixa Tem
Alternativamente, você pode ligar para o MDS no número 121 ou para a linha de atendimento da Caixa no número 111.
Quer saber como saber se seu Bolsa Família foi cancelado ou bloqueado? Se seu benefício foi cancelado ou bloqueado, você receberá uma notificação por SMS do Ministério da Cidadania com instruções sobre como retornar ao programa.
Onde você pode consultar o Bolsa Família? Além do aplicativo Bolsa Família, você pode consultar seu benefício pela Central de Atendimento ligando para 111 ou pelo Serviço Caixa ao Cidadão acessível pelo telefone 0800 726 02 07.
Como baixar o aplicativo Bolsa Família? Siga estes passos:
1. Acesse a loja de aplicativos do seu telefone (Android ou iOS).
2. Pesquise por “Bolsa Família”.
3. Clique no ícone do aplicativo e baixe-o.
Agora que você está informado sobre tudo relacionado ao Bolsa Família em setembro de 2024, fica mais fácil entender como acessar e utilizar esse recurso essencial.
Lembre-se de verificar regularmente suas informações e manter seus detalhes atualizados no Cadastro Único. Isso garante que você continue recebendo benefícios que ajudam muito sua família.
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