As novas normas para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) começam a valer a partir de 1º de novembro de 2024. Essas mudanças têm como objetivo fortalecer a segurança nas operações, limitando os valores de transferências para dispositivos novos e implementando medidas contra fraudes.
Neste artigo, vamos explicar como essas alterações podem impactar o seu dia a dia, especialmente se você pretende usar o PIX em um novo dispositivo ou computador.
Limites de transações em dispositivos não cadastrados
Se você está pensando em fazer uma transferência PIX a partir de um dispositivo novo — seja celular ou computador — fique atento aos novos limites. Esses limites valem para aparelhos que nunca realizaram transações PIX anteriormente e impõem as seguintes restrições:
- R$ 200 por transação individual;
- R$ 1.000 no total de transações diárias.
Essas regras serão aplicadas até que o banco confirme a autorização para esse novo dispositivo realizar transferências de maior valor. Para os usuários que já utilizam o PIX em dispositivos cadastrados, essas mudanças não afetam as transações, a menos que optem por utilizar outro aparelho ou adicionar uma nova chave PIX.
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Medida preventiva contra fraudes
O principal objetivo dessas novas regras é reduzir o risco de fraudes associadas ao PIX. Segundo o Banco Central, essas medidas evitam que fraudadores utilizem dispositivos não cadastrados pelos clientes para iniciar transações. Com a restrição de limite em dispositivos novos, mesmo que um fraudador tenha acesso a login e senha, ele não conseguirá realizar transferências acima de R$ 1.000 por dia.
Recebi um PIX por engano: o que fazer?
Se você receber um PIX de forma inesperada, o ideal é entrar em contato com seu banco e relatar o ocorrido. Muitos bancos já possuem mecanismos para lidar com esse tipo de situação, mas é sempre importante garantir que o valor será devolvido ao remetente de forma segura e rastreável, evitando possíveis complicações.
Medidas adicionais de segurança para os Bancos
Além dos limites para novos dispositivos, o Banco Central estabeleceu uma série de obrigações adicionais para as instituições financeiras no combate a fraudes. Entre essas, estão:
1. Gestão de riscos de fraude: Identificar transações PIX que não se enquadrem no perfil usual do cliente;
2. Informações educativas: Disponibilizar em seus sites orientações sobre como evitar fraudes, aumentando a conscientização dos clientes;
3. Verificação periódica de clientes: A cada seis meses, verificar se algum cliente possui histórico de fraude junto ao BC.
Para os clientes que já possuem registro de fraude, os bancos deverão avaliar a possibilidade de encerrar o relacionamento ou aplicar limites mais restritivos em transações futuras. Essas ações visam evitar que fraudadores utilizem o PIX de forma reincidente.
Com essas novas diretrizes, o Banco Central espera oferecer mais segurança nas transações via PIX, dificultando a ação de fraudadores e aumentando a proteção dos usuários. Essas mudanças são especialmente relevantes para quem usa o PIX em múltiplos dispositivos ou planeja trocar de aparelho. A recomendação é sempre acompanhar as atualizações do seu banco e manter-se informado sobre as práticas de segurança disponíveis.
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